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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Ao clicar no botão “baixar” e fazer o download de qualquer material do site, o usuário (professor) concorda que:
1. O site criancascontrazika.com.br é  destinado SOMENTE a professores e educadores de todo o território nacional. Caso não seja professor ou educador, não é permitido fazer o download dos materiais.
2. Os vídeos do projeto têm autorização para exibição em escolas, nos anos de 2016 e 2017. Qualquer exibição posterior a essas datas configura violação de direitos autorais, por não contar com autorização dos artistas participantes.
3. O usuário pode utilizar o vídeo somente para exibição em escolas, até 31/12/2017.
4. O usuário não pode utilizar os vídeos para outros fins, incluindo postagem em internet, exibição em TV, veiculação das músicas em rádio, exibição de frames em revistas, jornais, folhetos, sites e blogs, entre outros.
5. O usuário se compromete a apagar, até 31/12/2017, os arquivos baixados.
6. O Crianças Contra Zika é uma iniciativa do Ministério da Saúde.
7. O projeto foi criado pela beGIANT Advertainment, em parceria com a Propeg. A coprodução das animações é da beGIANT e da Daemon Filmes. A coprodução dos documentários é da beGIANT e da Santa Rita Filmes. A produção musical é da Mondo.
8. Os direitos autorais do projeto e dos vídeos são da beGIANT Advertainment.
9. Os direitos autorais das músicas são da Mondo, dos respectivos artistas (Zeca Baleiro, Hélio Ziskind, Arnaldo Antunes, André Abujamra, Xis, Marisa Orth e Palavra Cantada) e de suas respectivas gravadoras. Esses mesmos agentes podem deter direitos de imagem e de voz dos artistas.
10. O usuário não pode utilizar imagens e sons do projeto para fazer montagens, paródias ou versões.
11. O usuário do site Crianças Contra Zika, ao acessá-lo, reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta política de privacidade, implicando na presunção de conhecimento e na aceitação integral e irrestrita dessas políticas.
12. O usuário da página também assume responsabilidade integral e exclusiva por eventuais violações a direitos de imagem, a direitos autorais de terceiros ou a direitos de propriedade industrial.
CONDUTA E RESPONSABILIDADES
O usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar a página Crianças Contra Zika para:
a) divulgar, exibir, enviar ou, de qualquer forma, tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, aquele que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, difamador, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;
b) divulgar, exibir, enviar ou, de qualquer forma, tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro;
c) divulgar, exibir, enviar ou, de qualquer forma, tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
d) violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.
ATUALIZAÇÕES E MUDANÇAS
Podemos alterar ou atualizar partes desta política a qualquer momento, sem aviso prévio. Por favor, volte a verificá-la de tempos em tempos para saber quais mudanças ou atualizações foram feitas.